O Programa Bolsa FamÃlia atende à s famÃlias que vivem em situação de pobreza e de extrema pobreza. Foi utilizado um limite de renda para definir esses dois patamares. Assim, podem fazer parte do Programa:
- Todas as famÃlias com renda por pessoa de até R$ 89,00 mensais;
- FamÃlias com renda por pessoa entre R$ 89,01 e R$ 178,00 mensais, desde que tenham crianças ou adolescentes de 0 a 17 anos.
Como se cadastrar
Não existe um cadastro especÃfico do Programa Bolsa FamÃlia. Na realidade, quando a pessoa fala que fez o cadastro do Bolsa, ela se inscreveu no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, ou apenas Cadastro Único.
Os municÃpios e o Distrito Federal são os responsáveis pelo cadastramento das famÃlias — assim, as famÃlias interessadas devem ir ao setor do Bolsa FamÃlia e do Cadastro Único em sua cidade. Em muitos locais, o cadastramento também pode ser realizado nos Centros de Referência da Assistência Social (Cras).
Mais informações sobre o cadastramento, tais como os documentos que a pessoa deve apresentar e o que é considerado para o cálculo da renda familiar — estão detalhadas na página do Cadastro Único.Â
Como as famÃlias entram no Programa
A inscrição no Cadastro Único não garante a entrada imediata no Bolsa FamÃlia. A seleção das famÃlias é feita por um sistema informatizado, a partir dos dados que elas informaram no Cadastro Único e das regras do programa. Não há interferência de ninguém nesse processo.
A concessão do benefÃcio depende de quantas famÃlias já foram atendidas no municÃpio, em relação à estimativa de famÃlias pobres feita para essa localidade. Além disso, o governo federal precisa respeitar o limite orçamentário do programa.
As famÃlias selecionadas recebem um cartão de saque, o Cartão Bolsa FamÃlia, emitido pela Caixa Econômica Federal (CAIXA) e enviado para a casa delas pelos Correios. Junto com o cartão, a famÃlia recebe um panfleto com explicações sobre como ativá-lo, o calendário de saques do Bolsa FamÃlia e outras informações.
O Bolsa FamÃlia é dinâmico, isto é, todos os meses, há famÃlias que entram e outras que saem do programa.
Como as famÃlias saem do programa
O Bolsa FamÃlia possui mecanismos de controle para manter o foco nas famÃlias que vivem em condição de pobreza e de extrema pobreza. Por isso, periodicamente saem famÃlias do programa, principalmente porque não atualizaram as informações cadastrais ou porque melhoraram de renda, não se adequando mais ao perfil para receber o benefÃcio.
O descumprimento dos compromissos nas áreas de educação e de saúde também pode levar ao cancelamento do benefÃcio. Mas isso é apenas em último caso, pois o objetivo das condicionalidades é reforçar o acesso das famÃlias mais pobres a direitos sociais.
O programa também tem instrumentos para dar segurança aos(à s) beneficiários(as). Quando a renda sobe para até meio salário mÃnimo por pessoa, as famÃlias podem ficar mais dois anos no Bolsa FamÃlia, desde que atualizem voluntariamente as informações no Cadastro Único. Esta é a chamada Regra de Permanência.
Há ainda a possibilidade de as famÃlias saÃrem por conta própria. Para tanto, elas precisam ir ao setor do Bolsa e do Cadastro Único no municÃpio e solicitar o desligamento voluntário. Nesses casos, a famÃlia conta com o Retorno Garantido: num prazo de 36 meses após o desligamento e caso se enquadre novamente nos critérios do programa, poderá voltar a receber Bolsa FamÃlia sem passar por novo processo de seleção.
 Fonte: http://mds.gov.br/assuntos/bolsa-familia/o-que-e/como-funciona/como-funcionaÂ
Â
Â